Hoje, 11 de agosto, é Dia do Advogado. Entre leis, obrigações, deveres, brechas e burocracia, no campo do Direito há também espaço para dar testemunho da Aliança de Amor, sendo leigo protagonista. É isso que conta Flavio Santos, da Liga de Famílias de Schoenstatt do Jaraguá, em São Paulo/SP:
Quem conhece uma piada de advogado, levanta a mão!!
Ahhhh todos levantaram a mão…
É que no mundo existem inúmeras piadas de advogado. E todas demonstram um profissional egoísta, aproveitador, que quer tirar vantagem (muita vantagem!) de tudo, modificando fatos, criando situações que lhe favoreçam. Eu que sou advogado e me honro dessa profissão recebo uma piadinha dessas todas as semanas. Não ligo, até gosto. Mas caprichem, por favor, pois recebo muitas repetidas!
Mas o meu desafio é ser um advogado schoenstattiano. E o que isso significa? Não se trata aqui de ser um advogado que utilize de seu conhecimento para se aproveitar da ignorância de alguém ou, ainda pior: que tente modificar os fatos para com isso ganhar um direito que não é seu ou de seu cliente.
Explico:
O trabalho do advogado é o de demonstrar os fatos, valorizar esses fatos e indicar ao juízo o direito do seu cliente. Para os técnicos na área, isso se chama aplicar a “Teoria Tridimensional do Direito”, formulado por um dos maiores juristas que nosso país já produziu, Dr. Miguel Reale, conhecido mundialmente por essa sua teoria, que acabou por revolucionar o mundo jurídico em 1968, quando foi divulgada.
Sem querer dar lição de Direito, pois essa não é a finalidade deste pequeno artigo, mas antes dessa, buscava-se unicamente ajustar o fato jurídico às normas existentes. Hoje se tem em boa parte do mundo, uns mais avançados que outros, buscar a valoração do fato (eis a novidade introduzida) para a norma. Exemplificando: furtar é crime, Artigo 155 do código penal – pena de reclusão de um a quatro anos. Portanto, se alguém furtar qualquer coisa, a pena é essa? A resposta é NÃO. Uma coisa é furtar um veículo, por exemplo, a outra coisa é furtar um pacote de arroz para alimentar o seu filho, pois estava com fome.
Perceberam o valor no fato “furto”? A um era para se auto enriquecer, a outro para matar a fome de sua família.
Eu quis fazer essa longa introdução para dizer que, como advogado schoenstattiano, não posso alterar o fato para que um crime de enriquecimento se torne um crime de fome para diminuir ou até excluir a pena do meu cliente. Talvez por isso eu nem trabalhe no âmbito criminal, mas eu disse tudo isso para que você, amigo leitor, possa melhor entender o que significa ser um advogado schoenstattiano.
Acolher como Maria
Numa disputa jurídica sempre existem ao menos duas partes, e cada uma delas acredita que tenha todo o Direito sobre a outra.
Foi por conta disso que eu uso como norma ética a de nunca mentir, de nunca tentar modificar os fatos para que o Direito contemple ao meu cliente naquilo que não é de seu Direito.
Então, quando se explica para o seu cliente que ele, eventualmente, não tem direito na sua disputa, por evidente que ele não se sente feliz.
Mas não é só isso: como advogado, aqui recebo pessoas que me contam casos de suas vidas de todos os tipos. E eu preciso iluminar essas pessoas à luz que emite o nosso Pai e Fundador, acolher essas pessoas como acolheria Maria. Não é fácil.
Misericórdia e Direito
Aprendi que não se deve julgar os atos de ninguém. Não serei eu a condenar (assim como Jesus fez com a adúltera), mas a mim caberá relatar ao juízo os fatos e o valor, apontando o Direito. Unicamente isso.
E também que não se espere do juiz o mesmo comportamento de Deus. Juiz não é Deus, ninguém o é, e seria uma injustiça tremenda acreditar que um juiz pode julgar com justiça como Deus o julga. Explico:
É que Deus julga com a Lei e a Misericórdia. Mas Deus sabe exatamente qual o ponto e medida que a Lei deve prevalecer e qual ponto e medida a Misericórdia deve prevalecer. Isso é impossível a um humano fazer.
Dessa forma, um bom juiz é aquele que consegue enxergar o fato valorando a Lei, e aplicar tudo o que isso implica a quem o deva.
Justamente por isso que o nosso saudoso Santo João Paulo II deu o perdão ao seu algoz que o havia tentado assassinar, mas não pediu para que diminuíssem a pena em um único dia.
Os homens devem se sujeitar às leis dos homens quando essas leis são justas e corretas, ou seja, aplicadas em conformidade com os princípios do Direito, com a finalidade de se criar uma sociedade justa e igualitária, no Estado Democrático e de Direito.
Carregar a MTA na profissão
Como percebem, eu jamais poderia, por exemplo, pedir a um juiz que abortasse o feto de uma mãe, muito embora a justiça assim o permita em muitas situações, mas essa lei, a meu entender, não deve ser aplicada, pois contraria o princípio de finalidade na construção de uma sociedade justa e igualitária. Certamente que eu tentaria de todas as formas aconselhar, orientar e indicar bons profissionais que a pudessem atender essa minha cliente sem que se fizesse esse aborto, ato abominável para nós cristãos, ou simplesmente, abandonaria o caso, eis que o pedido é incompatível com minha ética pessoal e profissional.
Utilizar de princípios num país como o nosso, onde se aplica sem cerimônias a famosa “Lei de Gerson ”, onde se quer levar vantagem em tudo, eis aí o grande desafio de um profissional advogado schoenstattiano que faz questão de carregar a nossa Mãe Três Vezes Admirável em sua profissão.
Gosto e desejo muito que nossa Mãe me utilize como instrumento para que eu possa ser sal da terra e luz para o mundo!