Como ampliar a participação no processo democrático além do voto
Jaqueline Montoya* – Hoje é dia de eleição! Para muitos, o compromisso com a política começa e termina nessa data, com a escolha dos seus candidatos, votação e o acompanhamento do resultado do pleito. Neste ano, especificamente, são mais de 156 milhões[1] de brasileiros aptos a eleger representantes para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital. Porém, essa é apenas uma das ferramentas da participação do processo democrático.
O valor do voto é inquestionável, pois é através dele que se define quem seguirá à frente das decisões políticas do município, Estado ou país. Porém, ainda restam outras possibilidades a quem se interessa em acompanhar de perto o processo democrático e isso deveria ser parte do cotidiano de todos.
Tem que se fazer mais do que só votar
O próprio Papa Francisco afirmou “para o cristão é uma obrigação envolver-se na política. Nós cristãos não podemos fazer como Pilatos: lavar as mãos. Não podemos! Devemos nos envolver na política, pois a política é uma das formas mais altas de caridade, porque busca o bem comum”. [2]
Portanto, seria muito pouco imaginar apenas o voto como meio de ação no processo político. Seria importante, até mesmo antes do voto, uma compreensão maior sobre o sistema eleitoral como um todo. Para muitos a política é um assunto desagradável, que não causa interesse, o que contribui ainda mais para o distanciamento.
Responda rápido: você se lembra de quais foram os últimos candidatos nos quais você votou? Você já parou para ler algum plano de governo destes candidatos ou apenas acompanhou suas notícias nas redes sociais? Você sabe as diferenças entre os cargos para os quais está votando? Muitos não saberiam responder. Infelizmente é uma realidade. Mas isso pode mudar.
O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) detalha quais as atribuições de cada um dos cargos que estão em disputa neste ano. Mas não se esqueça de depois também pesquisar sobre as atribuições dos cargos de vereador e prefeito, que estarão em pauta na próxima eleição. Seria interessante, além de compreender o papel de cada um destes agentes políticos, também saber as diferenças entre o Legislativo, Executivo e Judiciário.
Mas enfim, votei: e agora?
Bem, após o voto é preciso acompanhar tanto o seu candidato, se eleito ou não, como a instituição que ele representa. Nessa hora, além dos convencionais jornais impressos, sites, TV’s, rádios e redes sociais, buscar informações ‘direto da fonte’, ou seja, nos sites, redes sociais, Podcasts e TV’s da própria instituição (Portal do Governo, Senado, Câmara Federal e Assembleias Legislativas Estaduais, no caso da eleição deste ano).
O Senado, por exemplo, oferece opções interessantes de participação popular, como a proposta de leis, participação nos debates, opinião sobre projetos em pauta e enquetes. Há ainda canais específicos para acompanhar a atividade legislativa de cada senador e cursos online com temas sobre política, disponibilizados pela plataforma Saberes.
Em toda esfera pública também é possível o acompanhamento de informações com gastos, através dos Portais da Transparência, onde os dados são disponibilizados para o acompanhamento e fiscalização por parte da comunidade. A Lei de Acesso à Informação também é uma ferramenta de destaque, que assegura ao cidadão o direito de acesso às informações produzidas ou armazenadas por órgãos da União, dos Estados, do Distrito Federal e Municípios.
Como participar e acompanhar
Para os mais engajados, é possível participar ativamente de debates, quando ocorrem audiências públicas. Muitas vezes a participação pode se dar até mesmo de forma virtual, com o envio de questionamentos e comentários através de redes sociais ou e-mails. Há ainda a possibilidade de participação em reuniões de Conselhos Municipais ou Estaduais, ou conferências e fóruns sobre temas do seu interesse. Para saber quando estes eventos ocorrem o melhor é estar atento aos canais oficiais de cada órgão.
Com o advento das novas tecnologias, muitos sites e aplicativos cívicos também facilitam o acompanhamento da máquina pública e o cruzamento de dados de portais da transparência, por exemplo.
Enfim, a participação na vida política pode se dar de diversas formas, o mais importante é o entendimento de que a política faz parte do nosso dia a dia e que não pode ser deixada para apenas um dia do ano.
A política é acima de tudo a arte do encontro
Para nós cristãos, vale ressaltar mais uma reflexão feita pelo Papa Francisco, que aponta a política como ponto de diálogo, não de divisão ou extremismo. “A política é acima de tudo a arte do encontro. Certamente, este encontro é vivido acolhendo o outro e aceitando sua diferença, num diálogo respeitoso. Como cristãos, no entanto, há algo mais: uma vez que o Evangelho nos pede para amar os nossos inimigos, não posso me contentar com um diálogo superficial e formal, como aquelas negociações muitas vezes hostis entre partidos políticos. Somos chamados a viver o encontro político como um encontro fraterno, especialmente com aqueles que menos concordam conosco; e isso significa ver naquele com quem dialogamos um verdadeiro irmão, um filho amado de Deus. Essa arte do encontro começa com uma mudança de olhar sobre o outro, com um acolhimento e respeito de sua pessoa sem condições. Se essa mudança de coração não ocorrer, a política corre o risco de se transformar num confronto muitas vezes violento, a fim de fazer triunfar as próprias ideias, numa busca de interesses particulares e não do bem comum, contra o princípio de que “a unidade prevalece sobre o conflito”.[3]
Cultura da Aliança é Cultura do Encontro, portanto devemos ver também na política uma forma de viver a Aliança de Amor, esforçando-nos para construir uma sociedade mais justa e fraterna para todos.
*Jaqueline Montoya pertence a Liga Feminina de Schoenstatt, em Atibaia/SP
[1] Fonte TSE (https://sig.tse.jus.br/ords/dwapr/seai/r/sig-eleicao-eleitorado/home?session=6363261952448)
[2] Papa Francisco, Sala Paulo VI – Vaticano, 7 de junho de 2013
[3] Papa Francisco aos membros da Fraternidade Política Chemin Neuf, em 16/05/2022 (https://www.vaticannews.va/pt/papa/news/2022-05/papa-francisco-fraternidade-politica-jovens-chemin-neuf.html)
